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Tribunal entende que veículos utilizados para transporte por aplicativo são equiparados a bens de uso comum para fins da legislação eleitoral Selo Editorial: Redação Jornal 01 | Por Thiago Oliveira tse-propaganda-eleitoral-carro-aplicativo-eleicoes-2026.webp O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou um novo entendimento sobre propaganda eleitoral ao decidir, por maioria de votos, que candidatos não podem utilizar adesivos de campanha em veículos destinados ao transporte

Comparação entre carta de Lula em 2019 e decisão sobre Bolsonaro reacende debate sobre isonomia no Judiciário Enquanto aliados da direita apontam tratamento desigual entre casos semelhantes, juristas afirmam que contextos processuais distintos podem justificar decisões diferentes. Comparação entre Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes volta ao centro do debate político. Selo Editorial: Redação Jornal 01 | Por Thiago Oliveira A mais recente decisão do ministro Alexandre de Mor

Servidora da instituição expõe a mordaça ideológica, perde o cargo e vira alvo da censura por não se curvar à narrativa oficial. A médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que o debate científico está sendo censurado no Brasil pelo medo de punições e pelo risco de silenciamento de profissionais que questionam posições oficiais. Em entrevista à Gazeta do Povo, ela disse que o problema ultrapassa seu caso pessoal e envolve uma am

Justiça rejeita investida de Gleisi para derrubar vídeo de Flávio Bolsonaro e reforça que críticas políticas não podem ser tratadas como censura. A Justiça do Distrito Federal negou o pedido da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que tentava obrigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a remover um vídeo publicado nas redes sociais. A decisão representa mais um revés para o PT no Judiciário e reforça o entendimento de que críticas políticas, mesmo duras,

Ao criminalizar opiniões sobre a cúpula militar, STF aprofunda crise de prerrogativas e valida submissão do Exército a ritos estranhos à hierarquia da caserna. O cenário de tensão entre os Poderes e as Forças Armadas ganhou um novo capítulo jurídico com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). A decisão, embora fundamentada em supostos crimes de injúria e difamação, ignora o núcle

Decisão de Flávio Dino interrompeu medida aprovada pela CPMI do INSS que previa acesso a dados bancários e fiscais do filho do presidente Lula. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (13) se mantém ou derruba a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida havia sido aprovada pela CPMI que investiga suspeitas de frau

Após assumir lugar de Toffoli, Mendonça devolve autonomia à PF para caçar operadores que sangraram a Previdência e usaram o banco para ocultar recursos. A faxina começou. O ministro André Mendonça , novo relator do "Caso Master" no Supremo Tribunal Federal (STF), imprimiu um novo ritmo às investigações que miram um dos maiores escândalos financeiros recentes. Em reunião estratégica com a Polícia Federal , o ministro sinalizou positivamente para o cruzamento de dados que pode

Após ação do PT, Justiça impede retirada da publicação e reafirma que crítica política não é censura. Nesta sexta-feira, a Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu uma importante demonstração de respeito à liberdade de expressão, ao suspender a remoção forçada de uma postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na rede social X. A postagem, feita pelo pré-candidato à Presidência da República, reforçava uma crítica política já amplamen

Documento será enviado a Edson Fachin e se soma a relatório já encaminhado sobre menções a Dias Toffoli; oposição cobra transparência total do STF A Polícia Federal prepara um novo relatório sobre as menções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontradas no celular do empresário mineiro Daniel Vorcaro. O documento será encaminhado ao presidente da Corte, o ministro Edson Fachin. Na segunda-feira (9), a PF já havia enviado ao STF um relatório s

Enquanto o Brasil sofre com o avanço do tráfico e da violência urbana, ministro do STF defende flexibilização penal para droga pesada . Em mais um capítulo que expõe a profunda desconexão do Supremo Tribunal Federal (STF) com as preocupações reais da sociedade brasileira, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes , defendeu a descriminalização do porte de cocaína para uso pessoal . A proposta foi apresentada durante o julgamento de um recurso no qual a ré foi acusada de porta

De acordo com o comunicado, foi requerida uma ultrassonografia para avaliar os cálculos renais. O ex-deputado Daniel Silveira precisou de...