Vitória em Brasília: Deputado Douglas Gomes Celebra Conquista ao Lado do menino Paulo Felipe
- Redação
- 28 de mai.
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Em uma emocionante jornada por justiça e acesso à saúde, o deputado estadual Douglas Gomes conquistou uma importante vitória ontem em Brasília: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024, que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados pelo SUS ou ainda sem registro na Anvisa, finalmente recebeu relatoria no Senado, que agora está nas mãos do senador Jorge Kajuru, relator designado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ao lado do pequeno Paulo Felipe, de apenas 12 anos, que enfrenta diariamente uma batalha pela vida devido a uma doença rara chamada Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa), o deputado estadual levou pessoalmente às autoridades a urgência dessa pauta humanitária. A presença de Paulo Felipe emocionou parlamentares e reforçou a importância de se agir com rapidez.
“Essa vitória é do povo. Voltamos do Senado com a certeza de que não estamos lutando em vão. O projeto agora tem relator e vamos continuar mobilizados para garantir o direito à vida de milhares de brasileiros como o Paulo Felipe”, afirmou Douglas Gomes, que tem se destacado por seu engajamento incansável em defesa das famílias afetadas por doenças raras e pelo alto custo de tratamentos não oferecidos pelo SUS.
O PLP 149/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), estabelece critérios para que União, estados e municípios forneçam medicamentos que não fazem parte das listas oficiais do Sistema Único de Saúde ou ainda aguardam registro da Anvisa. A proposta também reconhece a responsabilidade solidária entre os entes federativos na efetivação do direito à saúde, previsto na Constituição Federal.
A iniciativa promete trazer mais clareza jurídica, agilidade e, principalmente, esperança para quem precisa de tratamentos urgentes e vive hoje à mercê de decisões judiciais.
Douglas Gomes destacou que essa conquista é apenas o começo: “Não vamos descansar até que esse projeto seja aprovado em definitivo. Estamos falando de vidas que não podem esperar.”
O projeto segue agora para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS), antes de chegar ao plenário do Senado.
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