Vereador do PL é alvo do MP por orar em escola: quando a fé vira crime no Brasil

O vereador João Pedro Pugina (PL), de Araçatuba (SP), tornou-se alvo de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público simplesmente por participar de um momento de oração durante um evento do Setembro Amarelo em uma escola estadual. A iniciativa, voltada à prevenção do suicídio e à valorização da vida, acabou sendo transformada em caso de suposta “violação da laicidade do Estado” — uma narrativa que, na avaliação de apoiadores, revela o crescente ativismo ideológico contra manifestações de fé cristã em espaços públicos.

A acusação foi feita pelo 2º Conselho Tutelar de Araçatuba, que alegou “prática religiosa em ambiente escolar” e “exposição indevida de menores”. O parlamentar participou da ação ao lado de duas pastoras e um cantor gospel, e vídeos compartilhados nas redes sociais mostram momentos de emoção e oração com os alunos — cenas que, segundo críticos, foram descontextualizadas e usadas politicamente.

O Conselho Tutelar argumenta que a presença de líderes religiosos e o registro das imagens “ferem o princípio da laicidade” e “a privacidade dos estudantes”. No entanto, pais e professores que acompanharam o evento destacaram que a atividade tinha caráter educativo e voluntário, dentro de um programa que busca fortalecer a saúde emocional e a autoestima dos jovens — um dos pilares do projeto “Projeto de Vida”, que integra o calendário pedagógico.

Pugina denuncia motivação política e perseguição ideológica

Em nota, o vereador João Pedro Pugina negou qualquer irregularidade e afirmou que a denúncia tem claro viés político, movida por um militante ligado ao PSOL, partido historicamente crítico a manifestações de fé no espaço público. “Não houve discurso religioso, imposição de crença nem qualquer tipo de coerção. O que houve foi um momento humano, de empatia e acolhimento. É lamentável ver um gesto de solidariedade ser tratado como crime”, afirmou o parlamentar.

Pugina ressaltou ainda que o evento já estava em andamento quando chegou ao local, acompanhando o Coordenador Estadual da Juventude, e que sua presença foi institucional, não religiosa. Para ele, trata-se de mais um exemplo de tentativa de criminalizar valores cristãos e conservadores, que têm sido sistematicamente atacados sob o pretexto da laicidade estatal.

A defesa do vereador também questionou a legitimidade do procedimento adotado pelo Conselho Tutelar, uma vez que o caso foi conduzido por uma unidade que não possui competência territorial sobre a escola, o que pode levar à nulidade da denúncia.

O processo agora está sob análise da 6ª Promotoria de Justiça de Araçatuba, que decidirá se arquiva o caso ou se solicita novas diligências.