Trump considera aplicar sanções a ministros do STF com base na Lei Magnitsky

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump, avalia impor sanções a três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Lei Magnitsky, legislação americana que pune indivíduos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.

No centro da medida está o ministro Alexandre de Moraes, já mencionado publicamente por representantes americanos por suas decisões polêmicas no combate à desinformação e perseguição a opositores políticos. Além dele, estariam também na mira da administração republicana os ministros Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da Corte.

Fontes próximas ao presidente Trump afirmam que, na visão de Washington, Barroso teria responsabilidade indireta pelas decisões de Moraes, por ocupar a presidência da Corte e não conter supostos abusos cometidos no exercício do poder judicial. Já Gilmar Mendes é apontado como figura de forte influência interna e peça-chave no alinhamento institucional do Supremo.

A Lei Magnitsky Global, sancionada em 2016, permite que os Estados Unidos bloqueiem bens, neguem vistos e restrinjam transações financeiras em dólar a indivíduos envolvidos em repressões, censura e perseguição política. Se aplicada, a sanção poderia suspender o uso de cartões de crédito internacionais e dificultar movimentações bancárias no exterior para os alvos.

Inicialmente, a Casa Branca pretende aplicar a sanção apenas a Alexandre de Moraes, como uma forma de observar a reação institucional dos demais ministros antes de ampliar as medidas. A expectativa é que o gesto tenha repercussão internacional e gere pressão por mais transparência e equilíbrio na atuação do Judiciário brasileiro.

A possibilidade de sanção surge em meio a fortes críticas de setores conservadores internacionais à condução de inquéritos no Brasil que envolvem censura a parlamentares, bloqueios de contas em redes sociais e decisões judiciais sem trânsito em julgado, especialmente contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Trump, que já se manifestou publicamente contra ações que considera autoritárias no Brasil, tem ampliado o discurso de defesa das liberdades individuais e do devido processo legal — princípios que, segundo ele, estão sendo ignorados por integrantes do Judiciário brasileiro.

A medida, se confirmada, poderá gerar forte repercussão diplomática e abrir precedentes inéditos nas relações entre os dois países.