STF condena jornalista doente a 14 anos, enquanto assassina da própria mãe sai pela porta da frente

Em um país onde a Justiça parece pender mais para interesses ideológicos do que para o bom senso, dois casos recentes escancaram o desequilíbrio nas decisões judiciais que afetam diretamente a confiança da população no sistema penal brasileiro.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um jornalista diagnosticado com câncer a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Enquanto isso, em Santo André (SP), uma mulher presa em flagrante por asfixiar e matar a própria mãe foi libertada após audiência de custódia, para responder pelo crime em liberdade.

A comparação entre os dois episódios gerou revolta nas redes sociais e reforçou a sensação de que a Justiça brasileira pune com rigor quem confronta o sistema político, mas mostra complacência com crimes bárbaros, quando cometidos longe do debate ideológico.

O jornalista condenado pelo STF, mesmo sendo portador de uma doença grave, foi tratado como um criminoso de alta periculosidade. Acusado de incitar atos antidemocráticos, recebeu pena de 14 anos — decisão que setores da esquerda comemoraram como uma “vitória contra o golpismo”.

No entanto, para juristas, parlamentares conservadores e parte significativa da opinião pública, a decisão escancara o que chamam de perseguição judicial camuflada de proteção democrática.

Mata a mãe e vai pra casa

Do outro lado, Talita Maria Schiavon, de 33 anos, assassinou a própria mãe por asfixia, motivada por disputa de bens e dinheiro. Ela foi presa em flagrante e confessou o crime. Mas, surpreendentemente, após audiência de custódia, foi liberada pela Justiça e responderá em liberdade.

A justificativa? Nem o Ministério Público nem a Polícia Civil pediram a prisão preventiva. A juíza alegou que não poderia manter a mulher presa sem esse pedido formal, citando a Súmula 676 do Superior Tribunal de Justiça. O resultado: uma homicida confessa está solta pelas ruas.

Dois pesos, duas medidas

O episódio alimenta a crítica de que a Justiça brasileira perdeu o equilíbrio entre punição justa e garantismo desmedido. “Hoje, protestar contra o sistema vale mais anos de cadeia do que matar a própria mãe. O que está em jogo é a liberdade, a moral e a coerência do país”, declarou um jurista ligado ao movimento liberal-conservador.

Inversão de valores como regra

Casos como esses deixam evidente que o Brasil vive uma profunda inversão de valores, onde o rigor da lei é aplicado de forma seletiva: duro com quem ousa questionar o sistema, e leniente com crimes comuns, desde que não envolvam pauta ideológica.

Para muitos brasileiros, o Judiciário tornou-se mais um braço político do que um guardião da Constituição. Enquanto isso, a sociedade segue pagando o preço de decisões que favorecem a impunidade e desacreditam a Justiça como instrumento de equilíbrio e ordem.