SFT condena homem que furtou bola de neymar no 8 de janeiro a 17 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (30), Nelson Ribeiro Fonseca Junior a 17 anos de prisão pelos crimes cometidos durante a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Entre os bens subtraídos durante a ação, consta uma bola de futebol autografada por Neymar Jr., levada do interior do Congresso Nacional.

O réu foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, furto qualificado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. A decisão foi tomada por maioria da Primeira Turma, com prevalência do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Moraes, o próprio acusado admitiu ter entrado no Congresso e retirado a bola autografada, alegando que o fez para “protegê-la” em meio ao tumulto. A defesa também afirmou que ele tentou devolver o objeto, mas teria sido impedido pelas forças de segurança. No entanto, o relator rejeitou essa justificativa, destacando que a devolução do item apenas 20 dias após os fatos não descaracteriza o dolo nem afasta a tipicidade penal da conduta. Moraes considerou tratar-se, no máximo, de arrependimento posterior, o que não afasta a responsabilização criminal.

O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente, propondo pena de 15 anos. Já o ministro Luiz Fux sugeriu condenação de 11 anos e 6 meses.

Com essa decisão, Nelson se junta ao grupo de mais de 500 pessoas já condenadas pelo STF por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, classificados pela Corte como tentativa de subversão da ordem democrática.