Moraes mantém prisão de Braga Netto e cita condenação e risco de fuga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar liberdade ao general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e aliado de Jair Bolsonaro (PL). Condenado a 26 anos de prisão por “tentativa de golpe de Estado”, o militar está preso desde dezembro de 2024 — em um processo que juristas e apoiadores classificam como marcado por viés político e ausência de provas concretas.

Na decisão, Moraes justificou a manutenção da prisão alegando “risco de fuga” e o fim do julgamento da ação penal. “O fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo em situações análogas, autoriza a manutenção da prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.

Esta é a quinta vez que Moraes nega pedido de liberdade ao general. A defesa afirma que não há mais qualquer razão jurídica para mantê-lo preso, já que as investigações foram concluídas e o sigilo da delação do tenente-coronel Mauro Cid — usada para embasar a prisão — já foi retirado. “O que há é uma prisão política de um militar respeitado, usada para intimidar quem pensa diferente do atual governo”, afirmam aliados.

Mesmo preso há quase um ano, Braga Netto ainda não iniciou o cumprimento da pena, já que o processo segue em fase de recursos. A Primeira Turma do STF deve julgar as contestações apresentadas pela defesa entre 8 e 14 de novembro, em sessão virtual.

Além de Braga Netto, também recorreram o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira — todos alvos de um cerco jurídico sem precedentes a figuras ligadas à direita.

Nos bastidores, parlamentares e juristas independentes alertam que o Supremo tem extrapolado suas funções constitucionais, transformando investigações em instrumentos de coerção política. Para muitos, o caso de Braga Netto simboliza o endurecimento da perseguição a militares e conservadores que questionaram o processo eleitoral de 2022.