Vereador Douglas Gomes denuncia campanha antecipada pró-Lula no Carnaval

Ação aponta propaganda eleitoral disfarçada de manifestação cultural, uso de jingle de campanha e patrocínio milionário autorizado pelo prefeito Rodrigo Neves.

O vereador Douglas de Souza Gomes (PL), da cidade de Niterói, protocolou na tarde desta quinta-feira (15/01) uma representação no Ministério Público Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontando o que classifica como propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos durante o Carnaval.

A ação tem como foco o samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que desfilará no Carnaval de 2026, ano eleitoral, exaltando de forma explícita a figura de Lula, com menção direta ao seu nome, referência ao número “13” (historicamente ligado ao PT), slogans políticos contemporâneos e até o uso de um jingle eleitoral clássico associado às campanhas presidenciais do petista.

Segundo a representação, o desfile não se limita a uma homenagem cultural ou histórica. Ao contrário: constrói uma narrativa heroica, com exaltação de feitos de governo, palavras de ordem ideológicas e o refrão repetido em tom de comício: “Olê, olê, olê, olá, Lula! Lula!” (elemento reconhecido pela Justiça Eleitoral como marca sonora típica de campanha).

Dinheiro público e palco nacional

O caso ganha contornos ainda mais graves porque o Carnaval em questão recebeu pesado financiamento público. De acordo com documentos oficiais citados na ação, a Prefeitura de Niterói destinou cerca de R$ 8,1 milhões em patrocínios às agremiações carnavalescas que desfilam no Rio de Janeiro, sendo aproximadamente R$ 2 milhões repassados à Acadêmicos de Niterói — recursos oriundos de royalties do petróleo

Para Douglas Gomes, o problema é a instrumentalização política com dinheiro do contribuinte. A representação também responsabiliza o prefeito Rodrigo Neves, apontado como agente público que autorizou e fomentou o repasse de verbas para um evento que, segundo o texto, acabou servindo como palanque eleitoral antecipado.

Transmissão em rede nacional

Outro ponto central da ação é o alcance massivo da mensagem. O desfile do Grupo Especial é transmitido ao vivo pela Rede Globo, alcançando milhões de brasileiros e até audiência internacional. Para os autores da representação, isso configura uso indevido dos meios de comunicação, com potencial de desequilibrar a disputa eleitoral antes mesmo do início oficial da campanha.

A peça jurídica lembra que a legislação eleitoral não exige pedido explícito de voto para caracterizar propaganda irregular. Basta a promoção pessoal, o contexto eleitoral e a capacidade de influenciar o eleitorado, requisitos que, segundo os advogados, estão amplamente presentes no caso.

Dois pesos, duas medidas?

A representação também aponta o que chama de incoerência institucional. Em 2022, o próprio PT e Lula acionaram a Justiça Eleitoral para suspender a veiculação de um documentário ligado a Jair Bolsonaro, sob o argumento de que poderia gerar “alcance exponencial” e desequilíbrio no pleito. À época, o Tribunal Superior Eleitoral acolheu a tese e determinou a suspensão preventiva.

Agora, afirmam os autores, o mesmo raciocínio jurídico deveria ser aplicado ao Carnaval: se um filme foi barrado para preservar a isonomia, com muito mais razão um desfile carnavalesco transmitido em TV aberta, com jingle, slogans e exaltação direta de pré-candidato, deve ser contido.

Pedido ao Ministério Público

Douglas Gomes pede ao Ministério Público Eleitoral a adoção de tutela inibitória, para impedir o uso do nome, imagem, número partidário e jingles eleitorais no desfile, ou, alternativamente, a adequação do enredo para retirar o conteúdo político personalizado. A intenção, segundo o texto, não é censurar a cultura popular, mas preservar a normalidade e a moralidade das eleições de 2026.