Milei propõe reduzir maioridade penal para 13 anos para combater criminalidade

O presidente argentino Javier Milei apresentou um projeto de lei que propõe reduzir a maioridade penal de 16 para 13 anos. A medida faz parte de um pacote mais amplo de reformas criminais que visam combater a impunidade e fortalecer a autoridade do Estado.

Segundo Milei, jovens envolvidos em crimes violentos devem responder de forma proporcional à gravidade de seus atos. “A sociedade exige justiça e não pode tolerar que a impunidade seja a regra”, afirmou. O pacote também inclui penas mais severas para crimes contra pessoas, patrimônio e tráfico de drogas.

Especialistas jurídicos observam que a medida sinaliza um endurecimento do sistema penal argentino, aproximando o país de políticas de tolerância zero em segurança pública. O presidente busca mostrar que proteger a população e combater a criminalidade são prioridades de seu governo, alinhando suas propostas a demandas populares por ordem e segurança.

O projeto de Milei, ainda em tramitação, promete transformar o debate sobre criminalidade juvenil na Argentina, refletindo a postura de seu governo de responsabilização rigorosa e combate efetivo à violência. Caso seja aprovado, marcará um novo capítulo na legislação penal, com maior foco na proteção da sociedade e no respeito à lei.