Lula empurra quase R$ 400 bilhões para fora da meta fiscal e ignora regras do orçamento

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue ampliando as despesas públicas fora da meta fiscal, em uma manobra que já se aproxima de R$ 390 bilhões até 2026, segundo cálculos do próprio Tesouro Nacional. A conta cresce com o recém-anunciado pacote “Brasil Soberano”, voltado a empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, que adiciona R$ 4,5 bilhões em aportes e mais R$ 5 bilhões em renúncias fiscais.

Para driblar a regra do arcabouço fiscal, o governo recorre novamente a manobras políticas: o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou projeto de lei complementar para retirar as novas despesas da meta. Economistas alertam que esse expediente já virou rotina e mina a credibilidade das contas públicas.

Desde a volta do PT ao poder, o volume de gastos excluídos do controle fiscal disparou. A chamada PEC da Transição abriu caminho para liberar dezenas de bilhões e pavimentou o terreno para novas medidas sem lastro. Segundo estimativas de analistas de mercado, como Fábio Serrano (BTG Pactual) e Tiago Sbardelotto (XP Investimentos), o valor pode alcançar R$ 389,7 bilhões até 2026.

Entre os gastos já empurrados para fora da meta estão:

• Reajustes do Bolsa Família;

• Pagamentos de precatórios;

• Socorro ao Rio Grande do Sul;

• Ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS.

  
  

Especialistas lembram que, em ano eleitoral, a tendência é de o governo aumentar ainda mais as exceções, usando a máquina pública para favorecer aliados e projetos de interesse político. A previsão é de que novas exclusões surjam durante a tramitação do Brasil Soberano, aprofundando o rombo fiscal.

Para o mercado, o recado é claro: enquanto Lula promete responsabilidade, na prática o governo mantém a velha fórmula do gasto sem limite, enfraquecendo regras criadas justamente para conter a farra com o dinheiro do contribuinte.