Hugo Motta confirma a líderes que vai pautar anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a líderes partidários que vai pautar o projeto de lei que concede anistia aos cidadãos das manifestações de Atos de 8 de janeiro de 2023. A sinalização foi feita durante reunião na Residência Oficial da Câmara, nesta terça-feira (16), e reacendeu a esperança de que o Legislativo possa corrigir os abusos e excessos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal após os atos.

Segundo interlocutores, a votação da urgência pode ocorrer já nesta quarta-feira (17), abrindo caminho para que o mérito seja analisado na sequência. A expectativa do centrão é avançar com uma versão mais “moderada” da proposta — que não abrangeria o ex-presidente Jair Bolsonaro — mas que traria alívio a milhares de brasileiros punidos de forma desproporcional, muitos deles presos preventivamente por longos meses sem julgamento.

Essa alternativa, defendida também pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), busca colocar um ponto final em uma das páginas mais controversas do atual governo: a perseguição política de cidadãos comuns que exerceram o direito constitucional de manifestação.

Hugo Motta relatou aos líderes que já comunicou sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) durante reunião no Palácio da Alvorada, na segunda-feira (15). Lula, por sua vez, teria reafirmado ser contra qualquer tipo de anistia — postura que acirra a tensão entre Executivo e Legislativo.

A chamada “anistia light” não concede perdão judicial pleno, mas pode revisar condenações e reduzir penas impostas a manifestantes que não cometeram atos violentos ou de depredação. Para parlamentares de direita, trata-se de uma medida necessária para restaurar direitos constitucionais e frear a escalada autoritária promovida pelo Judiciário desde os acontecimentos de janeiro de 2023.