Fux interrompe julgamento e suspende decisão sobre acusação de calúnia contra Sergio Moro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento da ação penal que acusa o senador Sergio Moro (União-PR) de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O pedido interrompeu temporariamente a análise do caso, embora a maioria dos ministros da Primeira Turma já tivesse se posicionado a favor de manter Moro como réu.

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), se baseia em um vídeo gravado durante uma festa junina em 2022. Na gravação, o ex-juiz da Lava Jato teria insinuado que decisões judiciais, como habeas corpus, poderiam ser “compradas” de Gilmar Mendes. O conteúdo foi registrado por terceiros e viralizou nas redes sociais, levando o MPF a acusar Moro de atentar contra a honra e a credibilidade do ministro do STF.

Em junho de 2024, o Supremo aceitou a denúncia, com voto favorável da relatora Cármen Lúcia, acompanhada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Caso condenado a uma pena superior a quatro anos, o senador pode perder o mandato.

A defesa de Moro, representada pelo advogado Luís Felipe Cunha, argumenta que o comentário foi apenas uma “brincadeira infeliz”, sem intenção de ofensa, e que o vídeo teria sido editado de forma distorcida.

Com o pedido de vista de Fux, o julgamento permanece suspenso. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo à pauta e apresentar seu voto.