Fachin assume o trono, mas Moraes mantém o cetro do STF

O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a um cenário de forte desgaste da Corte perante a sociedade, de revolta do Congresso contra o ativismo político e de pressão internacional dos Estados Unidos.

Fachin substitui Luís Roberto Barroso, mas terá ao seu lado como vice o ministro Alexandre de Moraes, considerado pela direita o verdadeiro chefe da Corte e símbolo da perseguição política que marcou os últimos anos. Moraes é visto como pivô da crise institucional ao liderar inquéritos, processos e condenações contra Jair Bolsonaro, seus aliados e conservadores, sob acusações de “ataque à democracia”.

Milhões de eleitores seguem convencidos de que o STF interferiu nas eleições de 2022 e continua atuando para manter Bolsonaro inelegível e criminalizar sua base política. Essa percepção é reforçada até mesmo fora do país: o governo de Donald Trump já classificou a atuação do STF como uma “caça às bruxas” contra a direita brasileira, favorecendo um governo alinhado à China e hostil aos Estados Unidos.

No comando do tribunal, Fachin herdará pautas espinhosas, como a pressão do Congresso para aprovar uma lei de anistia aos condenados de 8 de janeiro e possivelmente até a Bolsonaro. Cabe lembrar que, nos julgamentos desses réus, Fachin votou igual a Moraes, aplicando penas de até 17 anos de prisão.

Sua primeira agenda como presidente sinaliza outro viés ideológico: pautou processos que podem criar vínculo trabalhista para motoristas de aplicativo, restringir projetos de infraestrutura como a Ferrogrão e ampliar a judicialização da saúde. Em vez de aliviar o ambiente político e institucional, Fachin já mostra que seguirá a mesma linha de ativismo que transformou o STF em um superpoder acima dos demais.

No pano de fundo, a grande questão permanece: a Suprema Corte seguirá sendo um tribunal de Justiça ou continuará sendo um ator político que decide quem pode ou não disputar eleições no Brasil? Fachin assume, mas é Moraes quem continua ditando o ritmo — e a sombra da perseguição política à direita segue firme no horizonte.