Deputada do PSOL quer fechar redes sociais no Brasil e intensifica censura digital

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei que ameaça suspender as operações de qualquer plataforma digital que não tenha representação legal no Brasil. A proposta prevê obrigar redes sociais, aplicativos e serviços digitais a manterem uma estrutura formal no país para garantir o cumprimento das leis brasileiras — uma tentativa clara de ampliar o controle estatal sobre a internet.

Na justificativa, Talíria defende que as plataformas digitais exercem “influência direta sobre a comunicação, economia e relações sociais” e que precisam estar sujeitas às regras nacionais. Porém, para críticos de direita, a proposta representa mais um passo rumo à censura digital, dificultando o acesso a redes que fogem ao controle do establishment político.

O projeto surge em meio a decisões controversas do Supremo Tribunal Federal (STF), que já determinou bloqueios de plataformas como o X (antigo Twitter), Telegram e Rumble por não possuírem representação legal no Brasil. O bloqueio do X, que durou mais de um mês em 2024, prejudicou milhões de usuários e empresas brasileiras, causando repercussão negativa.

Curiosamente, outras redes digitais sem representação formal, como a Bluesky, ficaram fora dessas medidas — e o próprio STF chegou a criar um perfil oficial na Bluesky, o que gerou críticas por suposta incoerência e favorecimento.

A proposta de Talíria ainda tramita nas comissões da Câmara, mas acende o alerta para uma escalada na tentativa de cercear a liberdade digital no país, sob o pretexto de regulamentar plataformas estrangeiras.