Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão por trama golpista após pedido da PGR

O ex-presidente Jair Bolsonaro mais uma vez se vê no centro de uma ofensiva jurídica que tem levantado questionamentos sobre o uso político das instituições brasileiras. A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet – indicado pelo presidente Lula –, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer defendendo penas máximas contra Bolsonaro, que poderiam somar até 43 anos de prisão.

A acusação se refere a uma suposta “trama golpista”, termo vago e politicamente carregado, e lista cinco crimes: organização criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Tais acusações, que soam mais como narrativa política do que como fatos jurídicos comprovados, vêm sendo tratadas por juristas independentes como mais um capítulo da perseguição sistemática contra opositores do atual governo.

O processo segue agora com a abertura de prazo de 15 dias para que os réus apresentem suas alegações finais. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada sob pressão, algo que levanta suspeitas sobre a integridade e imparcialidade das investigações.

Mesmo diante da possibilidade de uma condenação de até 43 anos, especialistas ouvidos pela mídia apontam que uma pena intermediária – entre 14 e 20 anos – seria mais plausível, embora o caso continue repleto de incertezas jurídicas e forte contaminação ideológica.

Confira os crimes listados pela PGR:

• Organização criminosa: 3 a 8 anos (com possibilidade de aumento por uso de arma e envolvimento de funcionários públicos);

• Abolição violenta do estado democrático de direito: 4 a 8 anos;

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos;

• Dano qualificado por violência e grave ameaça: 6 meses a 3 anos;

• Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos.

  
  

Vale lembrar que as acusações vieram à tona em fevereiro, meses após o início do terceiro mandato de Lula, em um momento em que o governo busca enfraquecer qualquer resquício de oposição conservadora no país.

Bolsonaro, que já foi alvo de diversas investidas judiciais e narrativas da esquerda, continua sendo uma figura central para milhões de brasileiros que acreditam em valores como pátria, liberdade, e defesa da família. Para seus apoiadores, o que está em curso é uma clara tentativa de neutralizar seu capital político por vias não democráticas.