Bolsonaro critica julgamento de Filipe Martins e aponta “injustiça” no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta terça-feira (22), que o processo judicial envolvendo seu ex-assessor Filipe Martins pode vir a ser reconhecido, no futuro, como um dos maiores equívocos do sistema judiciário brasileiro. A declaração foi feita no contexto do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia denúncias contra Martins e outros cinco investigados apontados como parte do núcleo de comando da tentativa de golpe em 2022.

Sem citar diretamente os ministros do STF, Bolsonaro afirmou que Filipe Martins está sendo acusado por conta de uma suposta minuta que, segundo ele, "não existe" e que Martins "claramente não redigiu". Conforme as investigações, Martins teria atuado na elaboração de argumentos jurídicos para apresentar a militares de alta patente, com o objetivo de justificar uma possível intervenção em 7 de dezembro de 2022.

O ex-presidente também manifestou apoio público ao coronel Marcelo Câmara, outro nome envolvido nas investigações. Câmara é acusado de vigiar os passos do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e repassar as informações ao círculo próximo de Bolsonaro, incluindo o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

“Minha solidariedade se estende ao coronel Câmara e aos demais investigados do que estão chamando de ‘núcleo 2’. Nenhum deles conta com foro privilegiado, mas, mesmo assim, estão sendo diretamente julgados pelo STF, sem acesso às instâncias superiores, enfrentando interpretações jurídicas inéditas e decisões arbitrárias”, criticou Bolsonaro.

Ainda em sua fala, o ex-presidente rebateu alegações de que Filipe Martins teria deixado o Brasil em dezembro de 2022, reforçando que ele não estava a bordo do voo em questão. Bolsonaro também denunciou que Martins estaria sendo submetido a restrições severas, como vigilância, censura e isolamento, além da proibição de ser fotografado ou filmado.

Por conta da aparição em um vídeo ao lado de seu advogado, Sebastião Coelho, Martins foi multado em R$ 20 mil por descumprimento de medidas cautelares impostas por Moraes.