Alexandre de Moraes afirma que “século XXI é do Judiciário” e reforça o ativismo judicial que avança sobre os outros poderes

Durante um seminário na Universidade de Coimbra, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que o século XXI pertence ao Judiciário — sinalizando a crescente concentração de poder da corte sobre os demais poderes da República.

Para Moraes, enquanto os séculos XIX e XX foram dominados pelo Parlamento e Executivo, respectivamente, “agora o século XXI é do Judiciário”. Ele afirmou ainda que Legislativo e Executivo teriam falhado na defesa dos direitos humanos, abrindo espaço para que os magistrados ocupem o centro da vida pública.

Essa visão reforça o que muitos setores conservadores e liberais já vêm denunciando há anos: o ativismo judicial desenfreado, que extrapola as funções da Justiça e invade áreas que deveriam ser exclusivas dos representantes eleitos pelo povo. A afirmação de Moraes indica um Judiciário que atua como poder acima dos demais, decisão que preocupa pela ausência de legitimidade democrática.

A declaração lembra a fala de Ricardo Lewandowski em 2014, quando presidia o STJ e o CNJ, e já defendia a ideia de um Judiciário em destaque no século XXI. Na época, contudo, o contexto era outro, com apelo para a busca de soluções alternativas e menos judicialização. Hoje, no governo Lula, esse discurso ganha uma roupagem de intervenção política aberta.

Após o seminário em Coimbra, Moraes e outros ministros participam do Fórum de Lisboa, evento que reunirá cerca de 150 autoridades brasileiras — entre ministros do STF, STJ e TCU, parlamentares e governadores, incluindo presidenciáveis. O encontro é organizado pelo Instituto de Direito Público (IDP) de Gilmar Mendes, conhecido por sua influência progressista no Judiciário.

Para críticos da direita, esse alinhamento entre o Judiciário e setores políticos progressistas sinaliza um Judiciário cada vez mais ativista, que tem invadido espaços dos poderes Executivo e Legislativo, prejudicando o equilíbrio e a separação dos poderes, pilares da democracia representativa