A justificativa de Hugo Motta para não pautar a anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não colocar em votação o projeto que concede anistia aos patriotas envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a pauta foi rejeitada pela maioria dos líderes partidários em reunião interna, mesmo representando uma demanda legítima de grande parte da população e da base conservadora do Congresso.

Nas últimas semanas, parlamentares da oposição vêm pressionando o comando da Casa para pautar não apenas o projeto de anistia, mas também outras matérias de interesse público, como a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado — medida que visa reduzir a blindagem de autoridades perante o Supremo Tribunal Federal (STF) — e a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, acusado de extrapolar suas funções e perseguir opositores políticos.

Apesar da pressão legítima dos parlamentares, inclusive com protestos dentro do plenário, Motta manteve sua posição e justificou que a proposta de anistia não avançou por falta de apoio entre os líderes partidários. “Ao levar ao colégio de líderes, a maioria optou por não levar à pauta”, declarou

O presidente da Câmara afirmou ainda que não há preconceito com nenhum tema e que a questão poderá ser reavaliada futuramente, dependendo da mobilização dos partidos. “O sentimento que o presidente deve respeitar é o da maioria”, disse, sem reconhecer que grande parte da base conservadora, que representa milhões de eleitores, tem sido sistematicamente desconsiderada nas decisões do Congresso.

Questionado sobre supostas negociações para retomar os trabalhos no plenário após a obstrução da oposição, Motta negou ter feito acordos. “A presidência da Câmara é inegociável, quero que isso fique bem claro”, afirmou. “O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com ninguém.”

A declaração gerou críticas entre conservadores, que apontam falta de sensibilidade política e omissão diante de temas que têm mobilizado a sociedade em defesa da liberdade de expressão, da justiça imparcial e do devido processo legal.