“Nos vemos no tribunal, se você comparecer”, diz CEO do Rumble a Moraes

Mensagem de Chris Pavlovski ao ministro do STF se dá depois de decisão da Justiça dos EUA invalidar determinações de Moraes

O CEO da plataforma Rumble, Chris Pavlovski, utilizou seu perfil na rede social X (antigo Twitter) para se manifestar diretamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A publicação ocorreu após a Justiça dos Estados Unidos determinar que as decisões judiciais do magistrado brasileiro não têm validade no país.

Pavlovski ironizou a situação ao recordar que havia sido chamado de criminoso por Moraes devido a suas críticas às ordens judiciais sigilosas emitidas contra a plataforma.

"Olá, Alexandre. Recentemente, você afirmou que sou um criminoso por expressar a opinião de que suas ordens secretas eram ilegais. Hoje, um tribunal federal dos EUA declarou essas ordens inválidas. Nos veremos no tribunal… se você decidir comparecer", escreveu o executivo.

Justiça dos EUA rejeita determinações do STF

A declaração de Pavlovski veio após a decisão da juíza norte-americana Mary S. Scriven, proferida nesta terça-feira (25 de fevereiro de 2025). A magistrada determinou que as medidas impostas por Moraes contra a Rumble e a TMTG (Trump Media & Technology Group) não possuem validade nos Estados Unidos.

A controvérsia teve início quando Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do Rumble no Brasil, em resposta à recusa da empresa em remover o perfil do blogueiro Allan dos Santos. Em reação, a plataforma acionou a Justiça americana para barrar a decisão, alegando censura por parte do magistrado brasileiro.

Na decisão, a juíza Scriven fundamentou sua sentença citando a Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua entre Brasil e Estados Unidos. Segundo ela, esses acordos exigem uma comunicação formal específica para que decisões judiciais sejam reconhecidas internacionalmente. Como essa notificação não foi realizada, as ordens do STF foram consideradas sem efeito nos EUA.

Pavlovski comemorou o desfecho do caso, reforçando sua posição contrária às determinações do STF e reafirmando que a Rumble não acataria tais medidas. A decisão representa um novo capítulo no embate entre plataformas digitais e regulações judiciais internacionais, ampliando o debate sobre os limites da jurisdição de tribunais nacionais sobre empresas estrangeiras.