Governo deve flexibilizar fiscalização sanitária para baixar preços dos alimentos

Flexibilização da fiscalização sanitária pode comprometer a saúde pública.

Brasília (DF), 20/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da reunião Ministerial, na Residência oficial da Granja do Torto Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a anunciar um pacote de medidas econômicas com o intuito de reduzir os preços dos alimentos, mas a proposta, que inclui a flexibilização das regras de fiscalização sanitária, levanta sérias preocupações sobre os riscos à saúde da população. Entre as mudanças propostas, está a diminuição da necessidade de inspeções rigorosas, como as realizadas pelo SIM (Serviço de Inspeção Municipal) e o SISB (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), permitindo que os produtos alimentícios circulem entre estados e municípios sem passar por uma fiscalização adequada.

Embora o governo afirme que essa flexibilização vai "agilizar" o comércio e aumentar a oferta de produtos, a medida é uma verdadeira carta branca para a comercialização de alimentos sem a garantia de que atendem aos padrões de higiene e segurança necessários para proteger os consumidores. A lógica por trás dessa decisão parece ser a de reduzir a burocracia para os produtores, mas a verdade é que, em nome da "eficiência", o governo está jogando a saúde da população no risco, ao abrir mão de um controle sanitário eficiente.

Críticos afirmam que a proposta ignora os possíveis danos à saúde pública e a qualidade dos alimentos, algo que não pode ser negociado em nome de uma suposta redução de custos. A fiscalização sanitária é um mecanismo fundamental para garantir que os alimentos estejam livres de contaminações e outras ameaças à saúde. Sem ela, aumenta-se a vulnerabilidade de milhares de cidadãos a doenças alimentares, que podem resultar em surtos e até em mortes, algo totalmente evitável.

A medida, que visa baixar os preços, pode até ter um efeito imediato no mercado, mas os custos em termos de saúde pública podem ser imensuráveis. A flexibilização da fiscalização é uma solução superficial para um problema mais profundo, que é a gestão econômica do país. Ao invés de atacar as raízes da inflação de maneira eficaz, o governo prefere fazer concessões perigosas que colocam em risco a vida de todos em nome de uma "aparente" melhoria econômica.