Fux pede vista e suspende julgamento de mulher que pichou estátua do STF

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e decidiu suspender o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira acusada de envolvimento nos ataques aos edifícios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ela ficou conhecida por pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF.

O regimento interno do STF estabelece um prazo de 90 dias para que os ministros devolvam os processos após um pedido de vista, mas espera-se que o julgamento seja retomado antes disso. O colegiado da Turma é composto por cinco juízes, e, caso mais um se manifeste a favor da condenação, a maioria será atingida.

Antes da decisão de Fux, o placar estava em 2 votos a 0 pela condenação de Débora, com a proposta de uma pena de 14 anos de prisão em regime fechado. O processo está em segredo de justiça, sendo que apenas o relatório e o voto do relator Alexandre de Moraes estão disponíveis ao público no sistema do plenário virtual. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, sem apresentar divergência.

Débora está detida na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação teve como alvo os responsáveis pelos atos de vandalismo e seus financiadores. Durante seu depoimento, a acusada admitiu ter pichado a estátua com batom vermelho.

Alexandre de Moraes afirmou em seu voto que Débora se uniu a propósitos criminosos com o objetivo de tentar destruir o Estado Democrático de Direito e derrubar o governo legitimamente eleito, o que se concretizou no dia 8 de janeiro de 2023, por meio de violência, vandalismo e danos significativos ao patrimônio público.

Ela responde por cinco acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.