top of page
Todos Artigos
Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria
Tarefa de promulgar o projeto ficou para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, após Lula não assinar a promulgação O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assinar a medida dentro do prazo constitucional. A nova legislação altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair
8 de mai.2 min de leitura
Após rejeitar Messias, oposição tem novo alvo: derrubar veto de Lula ao PL da Dosimetria
Depois de impor uma derrota histórica ao governo Lula ao rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição chega à sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (30) com uma nova meta: derrubar o veto integral do presidente ao projeto de lei da Dosimetria, aprovado por deputados e senadores no fim do ano passado. Se o texto for restabelecido, condenados pelos atos de 8 de janeiro poderão pedir à Justiça o recálculo das penas e, em alguns
30 de abr.4 min de leitura
Alcolumbre marca sessão para analisar veto à dosimetria no dia 30 de abril
Presidente do Congresso definiu data de sessão conjunta com pauta única sobre veto integral ao projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para o próximo dia 30 de abril a sessão do Congresso Nacional que irá analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado projeto da dosimetria penal. A decisão ocorre em meio à pressão crescente de parlamentares, especialmente da oposição, que defendem a derrubada
10 de abr.2 min de leitura
bottom of page