Alcolumbre marca sessão para analisar veto à dosimetria no dia 30 de abril

Presidente do Congresso definiu data de sessão conjunta com pauta única sobre veto integral ao projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para o próximo dia 30 de abril a sessão do Congresso Nacional que irá analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado projeto da dosimetria penal.

A decisão ocorre em meio à pressão crescente de parlamentares, especialmente da oposição, que defendem a derrubada do veto como forma de corrigir distorções no cálculo das penas, sobretudo nos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro.

O projeto, aprovado pelo Congresso no fim de 2025, propunha mudanças na Lei de Execução Penal, alterando a forma como penas são somadas em casos de múltiplos crimes cometidos no mesmo contexto. Na prática, a proposta permitiria que apenas a pena mais grave fosse aplicada, em vez da soma de todas — o que, segundo críticos do veto, evitaria punições consideradas excessivas.

O texto foi integralmente vetado por Lula no início deste ano, em um gesto visto por aliados como resposta política aos episódios de depredação em Brasília, mas interpretado por opositores como uma tentativa de manter punições mais duras contra manifestantes e adversários políticos.

Nos bastidores, Alcolumbre tem dialogado com diferentes setores do Congresso para viabilizar a sessão, que deve tratar exclusivamente desse veto, sem inclusão de outros temas na pauta, movimento que pode facilitar a mobilização de votos e acelerar a deliberação.

Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro enxergam na votação uma oportunidade de reequilibrar o que consideram excessos judiciais e políticos nas condenações relacionadas ao 8 de janeiro.

A expectativa é de uma disputa acirrada no plenário, com o governo tentando manter o veto e a oposição buscando maioria para derrubá-lo — em um novo capítulo da tensão entre Executivo e Legislativo.