STF forma maioria contra emendas de relator

O STF formou maioria na tarde de hoje (9/11) para validar a decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu a execução das chamadas “emendas do relator”.

A votação continua até as 23:59 horas desta quarta-feira (10/11), no plenário virtual. Até o fim do prazo, os ministros podem alterar seus posicionamentos, pedir vista ou pedir destaque do tema para o plenário físico.

A primeira a votar foi Rosa Weber, relatora das ações sobre as emendas. A ministra manteve o mesmo entendimento de quando suspendeu os repasses. Segundo ela, causa “perplexidade” a descoberta que parte do orçamento estaria sendo distribuído a grupo de congressistas mediante “distribuição arbitrária entabulada entre coalizações políticas”.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam a ministra Rosa Weber e formaram maioria em votação, contra o dispositivo das emendas de relator ao Orçamento.

Dessa forma o julgamento está em 6 a 0 e há maioria para referendar a decisão da relatora, ministra Rosa Weber, que suspendeu a execução das emendas de relator e determinou medidas de transparência.

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