Planalto espera que ‘saidinha de presos’ seja resolvida pelo STF

Diante da possível judicialização, ministros já começaram a debater a inconstitucionalidade da medida

Integrantes do governo Lula vão trabalhar para restabelecer a ‘saidinhas’ de presos, apesar de o Palácio do Planalto ter sido derrotado em sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, 28. A missão, porém, deve ser terceirizada para partidos ou entidades ligadas ao governo federal.

Integrantes do governo Lula vão trabalhar para restabelecer a ‘saidinhas’ de presos, apesar de o Palácio do Planalto ter sido derrotado em sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, 28. A missão, porém, deve ser terceirizada para partidos ou entidades ligadas ao governo federal.

Para evitar novos embates com o Poder Legislativo, a ideia da articulação política federal é que o tema seja judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ou de uma Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental (Adpf). A medida já está sendo avaliada tanto pelo PT quanto por partidos satélites como o PSOL e PSB.