PL da “adultização” é aprovado no Congresso e pode ser o Cavalo de Troia para censura nas redes

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei conhecido como PL da adultização, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, que se apresenta sob o pretexto de proteger crianças e adolescentes na internet, acende um alerta: em meio ao atual cenário de crescente controle sobre a liberdade de expressão, este PL pode se transformar em um Cavalo de Troia, abrindo brecha para censura e vigilância estatal nas redes sociais.

O tema ganhou repercussão nacional no início de agosto, quando o influenciador digital Felca publicou um vídeo denunciando a adultização de crianças em plataformas digitais, com relatos de exploração sexual e exposição precoce nas redes sociais. A partir daí, a pressão pública foi utilizada pelo governo como justificativa para acelerar a tramitação do projeto.

Durante a discussão no Senado, a voz de alerta veio do senador Carlos Portinho (PL), que se declarou inseguro em relação às reais intenções do texto:

“Eu tenho dúvida da honestidade, da verdade e do bom propósito deste projeto. Ouvindo alguns discursos da base do governo, confesso que me arrepiei, porque ouvi que o objetivo seria controlar discurso de ódio e plataformas digitais. A causa é nobre, mas tão nobre que pode facilmente ser usada para outros propósitos. Isso me cheira a um Cavalo de Troia. Depois que abrir essa porteira para o controle das redes sociais, não se fecha nunca mais.”

Com ampla maioria governista, o Senado aprovou o PL sem contagem nominal, em um movimento que preocupa juristas, parlamentares e defensores da liberdade digital. Para críticos, o texto abre caminho para que o Estado, sob o argumento de proteção, avance sobre o direito constitucional à livre expressão, transformando a internet em um ambiente de vigilância e censura.

Caso sancionado, o PL da adultização poderá marcar um novo capítulo na ofensiva governista contra a liberdade nas redes sociais, colocando em risco a voz dos cidadãos comuns e a independência das plataformas digitais.