Moraes vota para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes voltou a protagonizar nesta terça-feira (9.set.2025) o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. Relator do caso, Moraes votou pela condenação de todos os réus, sustentando a tese de que o grupo formou uma “organização criminosa armada” para promover um golpe de Estado.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o chamado núcleo 1 teria praticado cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso haja condenação, a pena mínima para Bolsonaro seria de 12 anos de prisão, podendo chegar a 43 anos. A definição final da dosimetria ficará a cargo dos ministros do STF, que devem avaliar individualmente a participação de cada acusado.

Apesar da gravidade das acusações, as defesas têm apontado falhas processuais, excesso de generalizações e falta de imparcialidade no julgamento. Moraes, entretanto, rejeitou todos os pedidos de nulidade, inclusive os questionamentos sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que, segundo especialistas, apresenta inconsistências e contradições.

No voto, Moraes afirmou que “não restam dúvidas” de que houve tentativa de golpe e chegou a citar o controverso plano “Punhal Verde e Amarelo”, apresentado como suposta prova de que Bolsonaro pretendia prender e até assassinar adversários políticos — alegações que nunca foram corroboradas de forma independente.

O ministro ainda descreveu que, de 2021 até o início de 2023, Bolsonaro teria buscado apoio entre chefes militares para sustentar uma ruptura institucional. Sem sucesso nessa frente, os atos de 8 de janeiro foram classificados pelo relator como “a tentativa final” da organização para concretizar o plano.

O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux — todos indicados por governos de esquerda, o que gera fortes críticas sobre a falta de equilíbrio político na Corte.

Se condenado, Bolsonaro e os demais acusados só começarão a cumprir pena após o trânsito em julgado — ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.