Moraes decreta prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em mais um episódio que vem sendo interpretado por apoiadores e juristas como perseguição política contra a maior liderança conservadora do país.

A decisão, duramente criticada por parlamentares e cidadãos que defendem as liberdades individuais, inclui o uso de tornozeleira eletrônica, restrições severas à comunicação e proibição de visitas – salvo familiares e advogados. Segundo Moraes, Bolsonaro teria supostamente descumprido uma medida cautelar por meio de publicações feitas nas redes sociais de seus filhos parlamentares, embora o ex-presidente não tenha utilizado diretamente seus próprios canais.

A medida faz parte de um conjunto de ações que, para muitos, demonstram o avanço de um ativismo judicial contra a oposição. A acusação contra Bolsonaro é de que ele teria instigado críticas ao STF e apoiado manifestações a favor de uma suposta “intervenção estrangeira” no Judiciário — alegações que não encontram consenso nem entre especialistas em Direito.

Desde julho, Bolsonaro está sob medidas cautelares consideradas abusivas por setores do Direito e por parlamentares de direita, incluindo a proibição de se manifestar nas redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros. Agora, com a imposição do recolhimento domiciliar, cresce o debate sobre os limites da atuação do STF e o risco de um desequilíbrio entre os Poderes da República.

A decisão inclui também o recolhimento de todos os celulares presentes na casa de Bolsonaro, em Brasília, ampliando ainda mais o cerco judicial em torno do ex-presidente.

A reação foi imediata: lideranças políticas da direita nacional denunciaram o que chamam de “escalada autoritária” e prometeram mobilização popular em defesa das garantias constitucionais e da liberdade de expressão. O caso reacende a polarização no país e levanta questionamentos sobre os rumos do Estado Democrático de Direito no Brasil.