Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro por apenas 90 dias

O ex-presidente está internado em um hospital de Brasília para tratar uma pneumonia decorrente de uma broncoaspiração.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu converter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime domiciliar, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mudança ocorre depois de um novo parecer do procurador-geral Paulo Gonet, que apontou a evolução do quadro clínico de Bolsonaro como fator relevante para a flexibilização do regime.

A defesa do ex-presidente vinha insistindo no pedido, alegando agravamento de problemas de saúde e risco elevado diante das condições do sistema prisional. O tema ganhou força após recente internação, que reacendeu o debate sobre a necessidade de tratamento fora do ambiente carcerário.

Nos bastidores, aliados de Bolsonaro comemoraram o parecer da PGR, interpretando a posição como um reconhecimento de que a situação exige uma resposta mais humanitária.

A decisão de Moraes marca uma mudança em relação a posicionamentos anteriores, quando tanto o próprio ministro quanto a PGR haviam rejeitado pedidos semelhantes por entender que não havia justificativa médica suficiente para a medida.

Mesmo com a conversão para a prisão domiciliar, Bolsonaro segue cumprindo pena e sujeito às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal.