Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF sobre Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro

Placar era de 4 a 0 pela condenação por difamação contra Tabata Amaral; ministro tem até 90 dias para devolver o caso

O ministro André Mendonça decidiu interromper o julgamento no Supremo Tribunal Federal que poderia condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, após pedir vista do processo nesta quarta-feira (22).

A decisão ocorre em meio a um cenário que já levantava questionamentos: o placar estava em 4 votos a 0 pela condenação, todos acompanhando o relator Alexandre de Moraes.

Com o pedido de vista, Mendonça ganha até 90 dias para analisar o caso com mais profundidade — medida vista por aliados do ex-presidente como essencial para garantir um julgamento mais equilibrado e evitar decisões apressadas.

Caso envolve críticas políticas e debate sobre liberdade de expressão

O processo foi movido pela deputada Tabata Amaral após declarações feitas por Eduardo Bolsonaro em 2021 nas redes sociais. Na ocasião, o então parlamentar questionou interesses por trás de um projeto sobre distribuição de absorventes, levantando suspeitas sobre possíveis vínculos com empresas do setor.

A defesa sustenta que as falas ocorreram dentro do exercício do mandato parlamentar, o que estaria protegido pela imunidade prevista na Constituição — argumento ignorado até aqui pela maioria dos ministros que já votaram.

Críticas ao STF e preocupação com precedentes

Entre apoiadores de Eduardo Bolsonaro, cresce a percepção de que o caso pode representar mais um episódio de restrição à liberdade de expressão no país, especialmente quando envolve críticas a figuras públicas ou projetos políticos.

A rapidez na formação do placar (4 a 0) antes mesmo de um debate mais amplo também gerou desconfiança sobre a condução do julgamento.

Caso a condenação fosse mantida nos termos do voto do relator, Eduardo poderia enfrentar pena de um ano de detenção em regime aberto, além de multa.

Decisão de Mendonça é vista como freio institucional

Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Mendonça tem adotado posições que, em alguns casos, contrastam com a maioria da Corte.

O pedido de vista, neste contexto, é interpretado como um movimento para garantir maior análise e evitar o que críticos chamam de “decisões em bloco” dentro do tribunal.

Agora, o julgamento fica suspenso, sem data definida para retomada.