Governo dos EUA critica Alexandre de Moraes por intervenção no Rumble: Ameaça à liberdade de expressão

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou, em maio de 2025, uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendendo a recente ordem do magistrado de bloquear o perfil do jornalista Allan dos Santos na plataforma Rumble. A correspondência, revelada pelo The New York Times, destaca que, embora o ministro tenha jurisdição para aplicar a legislação brasileira, ele não pode impor determinações a empresas norte-americanas, como é o caso do Rumble.

A carta enviada pelos EUA é um claro sinal de desconforto com as crescentes tentativas de controle das plataformas digitais e da livre circulação de ideias, algo que se alinha com a pauta de liberdade de expressão defendida por muitas correntes políticas nos Estados Unidos. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, a tentativa de Moraes de influenciar diretamente as decisões de uma plataforma estrangeira é uma violação de princípios fundamentais de soberania e liberdade empresarial.

Embora o conteúdo completo da carta não tenha sido disponibilizado publicamente, o New York Times reporta que o governo dos EUA deixou claro que Moraes tem o direito de aplicar as leis brasileiras dentro de seu território, mas não pode exigir que empresas com sede nos Estados Unidos obedeçam ordens judiciais brasileiras. Essa manifestação reflete uma crescente preocupação com o que muitos consideram um avanço autoritário por parte do Supremo Tribunal Federal, especialmente em questões que envolvem a liberdade de expressão e o livre acesso à informação.

A questão do bloqueio do Rumble no Brasil

O Rumble, plataforma conhecida por permitir uma maior liberdade para seus usuários, foi suspensa no Brasil por decisão de Moraes, que exigiu, entre outras coisas, o bloqueio das contas de Allan dos Santos, um crítico ferrenho do governo federal e da grande mídia, e a remoção de conteúdos considerados "problemáticos" pela corte. A decisão de Moraes ocorreu em fevereiro de 2025, após a plataforma não cumprir determinações judiciais, incluindo a exigência de que a empresa removesse perfis de determinados usuários e apresentasse um representante legal no Brasil, uma medida que muitos consideram um ataque à soberania digital.

A imposição de tais restrições levanta questões sobre o real objetivo por trás da decisão: estaria o ministro buscando proteger a democracia e combater desinformação, ou, como muitos sugerem, estaria ele tentando silenciar vozes dissidentes e impor uma censura de Estado? Em um momento de crescente polarização política no Brasil, a atuação do STF tem sido amplamente questionada, especialmente quando se trata de silenciar opositores ao governo.

Reação dos EUA: O que está em jogo?

A resposta do Departamento de Justiça dos EUA é um lembrete importante de que a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, não pode ser limitada por interesses políticos locais ou por decisões judiciais que ultrapassam fronteiras. A carta representa uma crítica à postura intervencionista do STF, que tem agido de forma cada vez mais autoritária na tentativa de regular as redes sociais, algo que já gerou protestos de diversos setores da sociedade, que veem esse tipo de decisão como uma ameaça ao direito de livre expressão.

A situação também foi comentada por Chris Pavlovski, CEO do Rumble, que publicou uma mensagem provocativa em suas redes sociais, questionando se não seria o momento de o Rumble retornar ao Brasil, dado o histórico de censura imposto pelo governo brasileiro. A mensagem foi divulgada após o anúncio de que o governo dos Estados Unidos está considerando sancionar países e autoridades que adotem medidas de censura contra cidadãos americanos, um alerta direto a Moraes e ao governo brasileiro.

“Prezado Alexandre de Moraes, talvez seja hora do Rumble voltar ao Brasil? O que você acha? Atenciosamente, Chris Pavlovski”, escreveu o executivo no X (antigo Twitter), em tom de ironia.

A intervenção do STF no Rumble é apenas uma das muitas batalhas que estão sendo travadas pelo controle da informação nas plataformas digitais. Em um mundo cada vez mais globalizado, onde a circulação de ideias e opiniões é fundamental para a construção de uma sociedade democrática, decisões como a de Moraes colocam em risco os direitos dos cidadãos e o próprio futuro da liberdade de expressão no Brasil.

O episódio envolvendo o Rumble também expõe uma divisão crescente entre aqueles que defendem a censura de conteúdos considerados “perigosos” ou “polarizadores” e os que acreditam que a liberdade digital deve ser preservada, independentemente da posição ideológica de quem está falando. O que está em jogo não é apenas a plataforma Rumble, mas a própria capacidade dos brasileiros de se expressarem livremente em um ambiente virtual.

Enquanto o governo dos EUA se posiciona contra a censura e a repressão digital, a pergunta que fica é: até quando o Brasil irá permitir que decisões de juízes sobreponham os direitos fundamentais dos cidadãos e a liberdade de informação? O caso Rumble é apenas um reflexo de um problema maior, que precisa ser enfrentado por todos que prezam pela liberdade de expressão e pelos direitos individuais.