Governo Bolsonaro zera imposto de remédio para câncer

O Governo Bolsonaro retirou o Imposto de Importação sobre remédios para tratamento de câncer, sobre próteses para pernas e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusive visual. As medidas foram aprovadas na quarta-feira passada (15/9) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais em titânio, fibra de carbono ou alumínio e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

Vale ressaltar, que foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

Nesse caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações. Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

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