Eleição simbólica no STF oficializa Fachin e Moraes como presidente e vice

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) uma eleição meramente simbólica para oficializar Edson Fachin como novo presidente da Corte e Alexandre de Moraes como vice. O processo segue a regra interna de “rodízio por antiguidade”, sem disputa real, reforçando a percepção de que o comando do Judiciário brasileiro continua nas mãos de ministros com histórico de decisões controversas e ativismo judicial.

A escolha coloca no topo da Suprema Corte dois nomes que, para críticos, personificam a tendência de interferência do STF em questões políticas e restrição de liberdades individuais. Fachin, indicado por Dilma Rousseff em 2015, já foi alvo de críticas por decisões alinhadas à esquerda e por votos que ampliaram o poder da Corte sobre temas do Legislativo e do Executivo. Moraes, por sua vez, se tornou símbolo do endurecimento e da censura nas redes sociais, liderando inquéritos amplos e sem prazo definido, vistos por juristas independentes como ameaças à liberdade de expressão.

O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixará o cargo no fim de setembro, passando o comando a Fachin. Apesar de ter idade para permanecer no STF até 2032, Barroso avalia a possibilidade de deixar a Corte ainda neste ano. Fontes próximas indicam insatisfação dele com o clima político internacional, especialmente nas relações entre Brasil e Estados Unidos.

Com Fachin assumindo também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), críticos alertam para o risco de maior concentração de poder e alinhamento político no Judiciário, num momento em que a independência entre os Poderes está no centro do debate nacional.