Deputada do PSOL propõe aposentadoria especial para pais de santo com justificativa de “racismo institucional

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) apresentou um projeto de lei que pretende incluir pais e mães de santo, além de outras lideranças de religiões afro-brasileiras, como segurados individuais da Previdência Social.

Na justificativa, a parlamentar afirma que a ausência de cobertura previdenciária representa "racismo institucional e religioso". Segundo Erika, a medida não criaria novos benefícios, mas corrigiria o que ela classifica como “grave omissão histórica”.

O projeto, no entanto, tem caráter nitidamente ideológico e segue a linha de pautas identitárias do PSOL. Em vez de discutir reformas para fortalecer a Previdência, que já enfrenta déficit bilionário e ameaça a aposentadoria de milhões de trabalhadores brasileiros, a proposta prioriza a ampliação de direitos específicos a determinados grupos religiosos.

Erika Hilton recorre ainda a dados do IBGE, segundo os quais a população que se declara umbandista ou candomblecista passou de 0,3% para 1% entre 2010 e 2022, com predominância de pessoas negras (56,4%). Para a deputada, a aprovação da medida seria um ato de “reparação histórica” às comunidades de matriz africana.

Enquanto isso, especialistas apontam que a Previdência precisa de ajustes urgentes para evitar colapso financeiro, e não da criação de mais obrigações que ampliem o rombo já existente nos cofres públicos.