Defesa de Daniel Silveira pede a suspeição de alguns ministros do STF

Na tarde desta segunda-feira (11/04), a defesa do deputado Daniel Silveira fez um pedido de suspeição de alguns ministros do STF para o julgamento do parlamentar, marcado para 20 de abril.

A defesa do deputado Daniel Silveira, representada pelo advogado Paulo César Rodrigues de Faria encaminhou um documento para o presidente do STF pedindo a suspeição de nove ministros, são eles:

1. Ministro ALEXANDRE DE MORAES

2. Ministro LUIZ FUX

3. Ministra ROSA MARIA PIRES WEBER

4. Ministro GILMAR FERREIRA MENDES

5. Ministro ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI

6. Ministra CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

7. Ministro JOSÉ ANTÔNIO DIAS TÓFFOLI

8. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

9. Ministro LUIZ EDSON FACHIN

De acordo com o advogado, os ministros realizaram prática de perseguição pessoal pelo Relator e referendo de decisão ilegal e inconstitucional tomada no último dia 01/04/2022, graves ofensas às prerrogativas deste advogado, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos 9 ministros supracitados.

É importante lembrar que no dia primeiro de abril quando a Suprema Corte formou maioria a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica. apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra as medidas impostas.

Em seu voto, Nunes Marques disse não ter “como ser mantido o determinado na decisão” de Moraes.

Como também o bloqueio de suas contas bancárias para cumprimento das cautelares fixadas, não tem qualquer arrimo no ordenamento jurídico pátrio e caracteriza-se de forma transversa em confisco dos bens do réu em processo penal por decisão monocrática e cautelar do relator em ação penal originária. Nunes Marques

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