Arthur do Val violou direito internacional ao fazer coquetel molotov na Ucrânia

O deputado estadual, Arthur do Val, violou dispositivos legais, diplomáticos e até uma convenção internacional de guerra ao fabricar coquetéis molotov na Ucrânia, segundo advogados especializados em Direito Internacional e Defesa.

Do Val é alvo de pedido de cassação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), retirou a sua candidatura ao governo de São Paulo e pediu a desfiliação do partido de Sérgio Moro, o Podemos, após áudios com conteúdo sexista contra as refugiadas ucrânias vazaram nas redes sociais. “Elas são fáceis porque são pobres”.

O advogado Tarciso Dal Masso, ouvido pela reportagem do “Valor”, disse que a fabricação de coquetéis molotov por parte de um parlamentar brasileiro configura uma violação do Protocolo 3 da Convenção de 1980 sobre Armas Convencionais da qual o Brasil é signatário. Del Masso é consultor legislativo do Senado para Relações Internacionais e Defesa.

“Como parlamentar, Arthur do Val é um agente do Estado brasileiro no exterior. Então ele deve respeitar e seguir as normas de forma condizente com esse status. Coquetel molotov é uma arma incendiária. Em 1980, o Brasil ratificou a convenção internacional que estabelece a proibição de armas incendiárias. Entram nessa convenção armas químicas, mina terrestre, lança-chamas e outras”, afirma.

*Com informações do Valor Econômico