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Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria
Tarefa de promulgar o projeto ficou para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, após Lula não assinar a promulgação O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assinar a medida dentro do prazo constitucional. A nova legislação altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair
8 de mai.2 min de leitura
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