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STF pode mudar limites da liberdade de expressão em fevereiro
Processo começou com disputa entre a Festa do Peão de Barretos e uma ONG de proteção aos animais. O Supremo Tribunal Federal STF já definiu sua pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2026 e deve iniciar o ano analisando temas que podem impactar diretamente a liberdade de expressão no Brasil, às vésperas do período eleitoral. Entre os processos previstos, ganha destaque o chamado Tema 837, que discute até que ponto o direito à livre manifestação de ideias pode ser li
há 5 dias2 min de leitura


Bolsonaro sobre Lula: “Não sou eu, mas o próprio crime organizado que demonstra tê-lo como aliado”
Presidente ironizou ligação do ex-presidente ao crime organizado após decisão de Alexandre de Moraes que censurou publicações sobre o...
20 de jul. de 20222 min de leitura
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