VITÓRIA DA VIDA: Congresso derruba resolução do Conanda que facilitava aborto em adolescentes

Damares Alves foi relatora, no Senado, do PDL que derruba resolução abortista do Conanda.

Em uma demonstração de força da bancada conservadora e em defesa dos valores da família tradicional, o Congresso Nacional impôs uma derrota acachapante à agenda progressista do atual governo. O Senado Federal aprovou de forma definitiva o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula por completo a nefasta Resolução nº 258 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). O texto do conselho aparelhado abria as portas para o aborto indiscriminado em menores de idade e atropelava o pátrio poder.

Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados sob a liderança firme das forças conservadoras, a anulação da medida entra em vigor imediatamente, sem qualquer chance de veto por parte do Palácio do Planalto.

O "cheque em branco" para a cultura da morte

A resolução do Conanda, editada na surdina sob o manto dos "direitos humanos" da esquerda, representava uma verdadeira afronta à segurança das crianças e à autoridade das famílias brasileiras. Sob o pretexto de regular o atendimento a menores vítimas de violência, o texto esquerdista permitia bizarrices inacreditáveis:

• Exclusão total da família: Garotas menores de idade podiam ser submetidas ao procedimento sem que os pais fossem consultados ou sequer avisados.

• Blindagem de criminosos: Dispensava-se a apresentação de boletim de ocorrência ou de autorização judicial. Na prática, isso facilitava a ação de estupradores, ocultando o crime de abuso contra a menor.

• Aborto tardio: O texto determinava que a idade gestacional não poderia impedir o ato, abrindo margem para a cruel interrupção da gravidez em fases avançadas de desenvolvimento do bebê.

Reação firme da oposição conservadora

O freio de arrumação no ativismo burocrático do governo foi costurado por mulheres de coragem na política. A autoria do projeto de decreto é da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), uma das vozes mais ativas e combativas do país na defesa dos nascituros. No Senado, o relatório certeiro que garantiu a vitória ficou a cargo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Em seu parecer, Damares desmascarou a tentativa do conselho de usurpar as funções do Legislativo. Ela alertou que a norma reduzia a centralidade dos instrumentos tradicionais de proteção e relativizava o papel dos responsáveis legais, deixando os menores vulneráveis ao Estado e a criminosos.

"A aprovação do nosso PDL interrompeu o avanço de uma agenda abortista. Uma resolução que não previa limite gestacional, aprovada sem debate legislativo, sem a participação das famílias e sem exigir registro de ocorrência para investigar o estuprador não era sobre proteção à criança. É a vitória da vida de milhões de bebês inocentes contra a narrativa das ideologias." — Chris Tonietto (PL-RJ), deputada federal  

Governo tenta defender a pauta, mas recua

A bancada do PT e os partidos que dão sustentação ao governo Lula tentaram, nos bastidores, obstruir a votação e manter viva a resolução do Conanda (órgão vinculado justamente ao Ministério dos Direitos Humanos do atual mandato). No entanto, diante da imensa pressão popular e da articulação implacável da direita, o governo acabou isolado.

Com o plenário esvaziado por conta de articulações e viagens na semana, a esquerda não teve quórum e nem coragem para peitar a votação simbólica. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chancelou a decisão soberana do parlamento.

O recado das urnas e das ruas segue ecoando nos corredores de Brasília: a sociedade brasileira repudia as tentativas de normalizar o aborto por vias burocráticas e não aceitará que o Estado tente substituir a autoridade e o cuidado dos pais sobre seus filhos. A vida e a família venceram mais uma rodada.