Nunes Marques assume revisão criminal de Bolsonaro e reacende esperança por reversão de condenação no STF

Defesa do ex-presidente aponta perseguição política, questiona delação de Mauro Cid e tenta derrubar condenação considerada por aliados como uma das maiores injustiças da história recente do país.

O ministro Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi escolhido para relatar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do líder conservador. A decisão reacendeu a expectativa entre aliados e apoiadores de Bolsonaro de que a condenação de mais de 27 anos de prisão possa ser revista pela Corte.

O recurso foi protocolado pela defesa na última sexta-feira (8) e busca anular a condenação imposta ao ex-presidente no processo envolvendo a suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam que Bolsonaro foi alvo de um julgamento político e sustentam que houve uma série de irregularidades ao longo da ação conduzida pelo Supremo.

A estratégia da defesa foi levar o caso para análise da Segunda Turma do STF, afastando do julgamento ministros que participaram diretamente da condenação, entre eles Alexandre de Moraes, apontado por bolsonaristas como principal símbolo da perseguição judicial contra o ex-presidente.

Também ficaram fora do sorteio Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que votaram pela condenação de Bolsonaro. Já Luiz Fux não participou porque, na época do julgamento, fazia parte da Primeira Turma e foi um dos poucos ministros a divergir, votando contra a condenação do ex-presidente.

Agora, o caso será analisado pela Segunda Turma, composta por Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro acreditam que a nova composição pode garantir uma análise mais equilibrada e menos influenciada pelo clima político que marcou o julgamento anterior.

No pedido, a defesa afirma que houve “erro judiciário” e questiona especialmente a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os advogados alegam que o acordo de colaboração foi obtido sob forte pressão psicológica e teria servido como base para sustentar acusações sem provas concretas contra Bolsonaro.

A revisão criminal é considerada o último grande recurso disponível para tentar reverter condenações definitivas. Embora seja um mecanismo raro, apoiadores do ex-presidente avaliam que o caso de Bolsonaro reúne elementos suficientes para reabrir a discussão e expor, segundo eles, abusos e excessos cometidos durante as investigações conduzidas pelo STF.