Governador de SC Sanciona Lei que Proíbe Músicas com Apologia ao Crime, Sexo e Drogas nas Escolas

Medida visa regular conteúdo musical nas instituições de ensino e gera debates sobre cultura e educação

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e coreografias que façam apologia ao crime, uso de drogas ou sexo em escolas públicas e privadas do estado. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro, entrou oficialmente em vigor com sua publicação no Diário Oficial.

Segundo o governador, a nova legislação tem o objetivo de proteger os estudantes e garantir um ambiente escolar mais adequado para o aprendizado. “Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego e formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura”, declarou Mello.

A lei é de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL), que apresentou o projeto ainda em 2023. O texto prevê que coordenadores e responsáveis que descumprirem a norma podem sofrer sanções administrativas, como advertências, suspensão e até demissão, além de multas que variam de dois a dez salários mínimos.

Debate sobre a influência da música no ambiente escolar

A justificativa do projeto menciona estudos que apontam a influência da música no comportamento e no desenvolvimento dos jovens. Lopes citou o médico franco-vietnamita Dr. Minh Dung Nghiem, que afirma que certos estilos musicais podem afetar a inteligência e a conduta dos indivíduos. Além disso, o deputado mencionou o filósofo britânico Roger Scruton, que criticava a degradação da música pop, alegando que ela poderia comprometer a apreciação musical genuína.

A discussão sobre a regulamentação do conteúdo musical em escolas tem ocorrido em outros estados e municípios. No Sul de Minas Gerais, o prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (PSD), proibiu a execução de funk nas instituições de ensino. Em Belo Horizonte, o vereador Vile (PL) apresentou um projeto semelhante, que será avaliado após o recesso legislativo. No Rio de Janeiro, o vereador Pedro Duarte (Novo) propôs impedir que a prefeitura financie shows e eventos que contenham apologia ao crime.

A Necessidade de Resgatar a Educação como Espaço de Formação Cidadã

A sanção da lei por Jorginho Mello reflete um movimento crescente de autoridades que buscam resgatar a escola como um espaço de aprendizado e formação de caráter. Com a proliferação de músicas que romantizam o crime e incentivam comportamentos destrutivos, educadores e pais têm manifestado preocupação com os impactos na juventude.

Enquanto uns defendem a “liberdade cultural” irrestrita, ignorando os efeitos nocivos de certas influências, a direia propõe medidas concretas para proteger os jovens e garantir que o ambiente escolar seja um local de aprendizado e disciplina. A decisão de Santa Catarina reforça a necessidade de um ensino que priorize valores sólidos, preparando os alunos para um futuro promissor longe da criminalidade e da degradação social.