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STJ mantém condenação de Dirceu e outros réus na Lava Jato
A 5⁰ turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito da...
20 de abr. de 20221 min de leitura
Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais
A 6ª turma do STJ decidiu, na última terça-feira (5/4), que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais....
11 de abr. de 20222 min de leitura
Justiça condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira, 22, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que...
22 de mar. de 20222 min de leitura
STJ mantém obrigatoriedade do uso de máscaras no DF
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, revogou a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados, mas o Superior Tribunal de...
17 de mar. de 20221 min de leitura
STJ anula condenação de Palocci, Vaccari Neto e outros
O ministro do STJ Jesuíno Rissato, anulou na tarde de hoje (1/12), as condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio...
1 de dez. de 20212 min de leitura
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