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Nesta sexta-feira (17/6), o ministro do STF, André Mendonça, determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em...

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira-feria (15/06), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a...

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o projeto de lei que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

O ministro do STF, André Mendonça, deu um prazo de 24 horas para que o Governo Federal e o Congresso Nacional se manifestem sobre a...

Nesta segunda-feira (13/6), o Senado Federal deve votar o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre Circulação de...

Na última quarta-feira (8/6), o relator do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre...

Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocorreu na última terça-feira (7/6), o governador do Rio de Janeiro,...

Nesta quarta-feira (8/6), o ex-presidente Lula, afirmou que a proposta do Governo do presidente Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS de...

Nesta sexta-feira (6/6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende articular uma melhoria ao projeto que está no Congresso...

Enquanto os senhores governadores não atuam numa medida para aliviar o bolso dos brasileiros no preço dos combustíveis, o governo...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o Congresso vai discutir um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS dos...